segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

OPERAÇÃO CONCUTARE - PARTE 2


MPF-RS denuncia mais 9 pessoas e quatro empresas na Operação Concutare

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ajuizou a segunda denúncia contra os investigados na OPERAÇÃO CONCUTARE. Agora, além das 9 pessoas físicas denunciadas por CORRUPÇÃO e CRIMES AMBIENTAIS, mais 4 pessoas jurídicas também foram acusadas por CRIMES AMBIENTAIS.

O servidor público estadual RICARDO SARRES PESSOA, geólogo da FEPAM vinculado ao Serviço de Licenciamento de Extração Mineral (SELEM), é o principal denunciado nesta peça de acusação do MPF. Chefe do Serviço de Licenciamento de Empreendimentos de Mineração da FEPAM, o "técnico" RICARDO PESSOA se valeu do seu cargo e função para receber promessas e ofertas de vantagens indevidas, por meio da atuação de despachantes/consultores ambientais - com destaque para LÚCIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR e JOSÉ LUIZ REISCHEL. Somam-se a eles os empresários beneficiados com a corrupção do funcionário público. 


A acusação destaca a existência de um grande esquema de corrupção, que não se restringia somente à FEPAM, mas também se alastrava por outros órgão públicos. Foi descoberto um aparato criminoso instalado no aparelho estatal, atuando na venda de licenças ambientais, acelerando o trâmite dos procedimentos em detrimento do serviço público, sendo identificados empresários e consultores ambientais que corrompiam os servidores públicos em troca de benefícios junto à administração.

No dia 28 de novembro, a competente procuradora da República PATRÍCIA WEBER Já havia encaminhado para a 7ª Vara Federal de Porto Alegre a primeira das 3 denúncias (falta uma) a serem ajuizadas, focadas nos crimes cometidos no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), cujo acusado principal foi ALBERTO MULLER, assessor especial da autarquia. 

Na 3ª denúncia vai sobrar para conhecidos ex-políticos...

Os denunciados:

Funcionário Público: Ricardo Sarres Passos.

Empresários: Cézar Roberto Habekost, Diocleciano Antônio Chemello, Gilberto Pollnow, Lucídio Schaun Pinheiro, Marcelo Cordero Spode e Melissa Griesang Gonçalves da Silva.

Pessoas Jurídicas: Comercial de Material de Construção Magger Ltda., Pollnow & Cia Ltda., Indústria de Britas Chemello Ltda., e Indústria de Calcário Caçapava Ltda

As penas dos crimes referidos:

Quadrilha: 1 a 3 anos.

Corrupção Passiva: 2 a 12 anos e multa (com aumento de um terço).

Corrupção Ativa: 2 a 12 anos e multa (com aumento de um terço).

Usurpação de patrimônio da União: 1 a 5 anos e multa.

Execução de lavra sem autorização: 6 meses a 1 ano e multa. 

Lavagem de dinheiro: 3 a 10 anos e multa. 

Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

2 comentários:

  1. E os outros servidores da Fepam ? Na terceira denúncia serão só políticos?A sociedade espera que o próximo governo reprima a corrupção e investigue todos envolvidos e os familiares que podem estar ligados.

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  2. So espero que o ministerio PF tenham um MINIMO de bom senso,pois alguns destes comerciantes sao pequenos e sempre foram os orgaos publicos que "impediam"a liberaçao de licenças,sempre deixando nas entrelinhas que se tivessem "um auxilio"...OS BRASILEIROS QUEREM TRABALHAR,MAS O GOVERNO E SEU BANDO DE FUNCIONARIOS QUE NAO GERAM EMPREGOS E QUE COMPLICA E AGORA ESTAO FAZENDO UMA GAROA PARECER TEMPESTADE.Por favor,senhores publicos,nao terminem com a vida de quem esta tentando sobreviver.Vejam o nivel de vida que levam e terao uma ideia que sao classe media media.Desculpa o desabafo,mas sou medica e muita coisa parecida esta ocorrendo com minha classe.

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