terça-feira, 30 de dezembro de 2014

PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO FOI PROTOCOLADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL


Durante o ano de 2014 um Grupo de Trabalho dedicou-se a analisar e atualizar o Código Sanitário do Rio Grande do Sul, originalmente elaborado em 1973. O resultado do oportuno trabalho e deste estudo foi apresentado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e deu origem a um Projeto de Lei que foi protocolado pelo atuante presidente da Comissão, deputado estadual ADILSON TROCA (PSDB).

A iniciativa descreve os níveis de atuação da autoridade sanitária e ações de vigilância em saúde nas áreas ambiental, epidemiológica, sanitária e do trabalhador. Aponta infrações sanitárias e respectivas penalidades, além do rito processual administrativo. Conforme ADILSON TROCA, a intenção é contribuir com a sociedade, aprimorando uma legislação que encontra-se ultrapassada. 

A proposta de atualização do Código Sanitário é uma inteligente e necessária iniciativa do deputado ADILSON TROCA (PSDB).

Nenhum comentário:

Postar um comentário