quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE APROVA PROJETO DE MAURO PINHEIRO QUE VISA PROIBIR TROTES VIOLENTOS



Projeto de lei que visa proibir trotes violentes em escolas de ensino superior da capital foi aprovada pela Câmara Municipal. Para o autor da proposta, vereador Mauro Pinheiro (PT), este tipo de "recepção" aos calouros constitui uma prática bárbara que não se justifica numa cidade como Porto Alegre. O parlamentar apoia, contudo, o trote não-violento que tenha finalidade social. 

Atos que impliquem risco à integridade física dos alunos ou que os exponham a situações vexatórias passam a ser proibidos, segundo o projeto, que precisa ainda da sansão do Executivo para se tornar lei. A fim de coibir estas práticas, as instituições de ensino deverão instaurar processo disciplinar contra os responsáveis pelos trotes, mesmo que ocorram fora das dependências das escolas. Além disso, as escolas ficam responsáveis por ações de comunicação que previnam a violência entre os estudantes. 

Mauro Pinheiro concebeu a proposta depois de constatar que se repetem no país, a cada semestre, episódios graves, que resultam em trauma emocional, lesão corporal e até em morte. Lembra cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Pelotas já têm legislação semelhante.

É um projeto de lei inteligente proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre

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