segunda-feira, 14 de março de 2016

Máfia das Órteses e Próteses no Distrito Federal...


Tribunal de Contas do Distrito Federal aperta o cerco contra empresas que fazem parte do esquema de propina no Distrito Federal.

O Blog Propinália disse e avisou. Todo o esquema denunciado pelo Blog, envolvendo pagamento e propina entre empresas fornecedoras de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) começou a ser desmantelado. Um relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou uma série de irregularidades cometidas pelas empresas durante os processos licitatórios. Essa é apenas a ponta do Iceberg que será todo descoberto em pouco tempo. Todas as empresas citadas durante nossas apurações (do Blog Propinália) consta do relatório, que pode ser lido na íntegra, no site do TCDF.

Ao analisar a aquisição, o armazenamento e a distribuição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do DF encontrou vários indícios gravíssimos de ilegalidades. Na fiscalização realizada entre 2013 e 2015, os auditores do TCDF percorreram os cinco hospitais públicos que efetuam cirurgias e outros procedimentos médicos com a utilização de OPMEs, além da Farmácia Central.

Ao final da auditoria operacional, o corpo técnico do TCDF concluiu pela má gestão de R$ 75 milhões da amostragem analisada. Na investigação, foram apontadas supostas fraudes nas licitações; possível concluiu de empresas; compras sem planejamento, justificativa ou necessidade; inexistência de controle na distribuição dos materiais; armazenamento precário; entre outras ilegalidades.

Os médicos da SES/DF, consultados oficialmente, confirmaram que foram adquiridos itens obsoletos e sem qualidade. Eles disseram que várias Órteses e Próteses estavam incompletas e não poderiam ser utilizadas. Os próprios cirurgiões apontaram como principais problemas a dificuldade de implantação e a falta de durabilidade, inclusive com quebra de produtos dentro dos pacientes. 

Geralmente, o material não tem identificação (rastreabilidade), nem ordem numérica e fica acondicionado em sacos plásticos. Para exemplificar, no Hospital Regional de Paranoá, foram encontrados no chão e próximos a um ralo parafusos (pediculares) e arruelas de titânio. Esses materiais, que servem para fazer cirurgias de coluna, valem cerca de R$ 1,5 milhão.

O corpo técnico do TCDF também detectou a impossibilidade de rastreamento dos produtos fornecidos pela SES/DF. "Não é possível acompanhar as OPMEs da entrada na Farmácia Central até sua implantação ou utilização no paciente, o que, além de importante para o controle dos recursos públicos envolvidos, é imprescindível para a segurança dos destinatários", ressalta o relatório.

Também foram diagnosticadas falhas na realização das pesquisas de preços e a falta de justificativa para as compras. Em alguns casos, a aquisição supriria a demanda de produtos até 2059. Em outros, os materiais estão obsoletos. 

É só roubalheira!!

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